Risco deve ser observado para uso de algemas em acusado de tráfico

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

AMB responde declarações da OAB

Lula toma posse e defende reforma política

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil

O coordenador da Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Osiris Lopes Filho, afirmou hoje (24) que é da maior importância que a sociedade brasileira saiba o que está pagando atualmente de impostos e para onde está indo o dinheiro arrecadado, na forma de gastos realizados pelo Estado.

Riqueza e Justiça Social

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected]

Cristovam: governo não combate problemas, faz assistencialismo

O Brasil ainda não completou o ciclo da abolição da escravatura, iniciado com a Lei Áurea em 1888.

Acesso à internet cresce entre classes sociais, mas ainda é desigual

Qualidade em acesso e conteúdo revela diferenças de renda dos usuários

A reforma tributária e os municípios

Por Dimas Ramalho

Crime organizado, Estado desorganizado

Não há direito penal que, de forma isolada, como se fosse a panacéia de todos os males, resolva o problema da criminalidade. É vital, em um Estado Democrático e Constitucional de Direito, se reconhecer que é deveras importante a realização de políticas públicas de segurança no sentido de que, com melhores condições sociais e educacionais, as quais visem sempre a inclusão social, será possível também minimizar e melhor reprimir toda e qualquer forma de criminalidade

Cerceamento de defesa: o alerta de Fux contra o risco de um “não-processo”

Ministro Fux critica falhas no STF: sem defesa plena e contraditório, processos perdem legitimidade, gerando "não-processo" e risco à Justiça